Como regularizar uma troca de motor no Detran? Veja o passo-a-p

  • Como regularizar uma troca de motor no Detran? Veja o passo-a-passo!

    Uma das receitas de preparação mais populares para ganhos expressivos de potência está a troca de motor, ou “engine swap”. A fórmula geralmente consiste em descolar o motor de um modelo maior e colocá-lo no cofre de um carro menor, ou ainda fazer um cruzamento de espécies, usando um motor de uma marca em modelo de outra — algo não muito bem visto por muitos entusiastas, ainda que o resultado possa ser surpreendente.

    Nos anos 1970 e 1980, por exemplo, era comum instalar o motor 2.5 do Opala no lugar do 1.4 ou 1.5 do Chevette, criando os “Chepala”. Também era muito comum a troca do motor seis-cilindros dos Jeep Willys por motores mais novos e mais potentes ou a diesel. Antes de 1998 o swap de motores era fácil: você só precisava comprar o motor e instalar no carro. Mas com o novo Código de Trânsito e a expansão do segmento de peças usadas de origem duvidosa, o Conselho Nacional de Trânsito passou a exigir certas formalidades para colocar um novo motor no seu carro.

    Por outro lado, isso também colocou ordem na casa, e criou um mercado de motores quase sempre de boa procedência. Desde a virada dos anos 1990 para os anos 2000, com a chegada de cada vez mais modelos ao mercado (e desses modelos aos ferros-velhos), é possível  encontrar praticamente qualquer tipo de motor a venda para seu Project Car — dos populares Volkswagen AP a motores de alto desempenho, como o V10 do Dodge Viper que encontramos no ano passado.

     

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    Essa oferta abre a imaginação dos gearheads na hora de rabiscar seus projetos, e junto com a efervescência de ideias e possibilidades quase sempre vem a pergunta: como legalizar o novo motor?

    Por incrível que pareça, a legalização de um motor é relativamente simples. Claro, há algumas restrições básicas como, por exemplo, trocar um motor a gasolina por um a diesel em um carro de passeio. Você só pode fazer isso em veículos com capacidade de carga original igual ou superior a 1.000 kg, ou veículos com tração 4×4 com relação reduzida. A mesma restrição para veículos novos a diesel (leia mais sobre eles aqui).

    Há também uma certa confusão sobre o que é permitido em relação à potência — graças à contradição entre os textos legais do Contran e/ou do Código de Trânsito. Veja só: a resolução nº 292 do Contran, publicada em 2008, permite o aumento de potência em até 10% em relação à original — o que excluiria as trocas de motores mais radicais, certo? Em partes. Para muitos Detrans do Brasil, na prática esse limite de 10% se aplica somente à alteração de potência do motor (UPDATE: segundo nossos leitores do Rio Grande do Sul, o Detran local não aceita motores maiores). Como você irá trocar o motor, o limite não se aplica, ainda que a potência aumente. Contraditório, não? Bem… sorte a nossa.

     

    1º passo – adquirindo o motor

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    Lembra que falamos sobre “o crescente comércio de peças automotivas de origem duvidosa”? Pois bem, para legalizar um motor você precisará de uma nota fiscal original, na qual conste o número do motor e emitida em seu nome. Note que falamos em “adquirir” o motor, e não “comprar”. Por quê? É por que em caso de permuta, ou simplesmente doação do motor, você não precisará da nota — mas precisará de uma declaração da pessoa que te cedeu o motor registrada em cartório e com o número do motor incluído.

    Portanto aqui vai a primeira dica: não compre motores sem nota fiscal ou de origem duvidosa, nem com numeração ausente ou raspada. Sem isso você não conseguirá sequer iniciar o processo de regularização.

     

    2º passo – a autorização

    Em seguida, com o motor e documentação em mãos, não instale o motor. Antes disso vá ao Detran local e solicite a autorização prévia para a modificação. Obviamente ela não é gratuita, mas o preço varia de acordo com o estado em que você mora (é só telefonar e perguntar quanto custa a autorização prévia para modificação de veículo). Para fazer essa solicitação você precisará dos seguintes documentos:

    • Certificado de Registro de Veículo – CRV
    • Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV
    • Vistoria e decalque do chassi e motor para confirmação dos dados
    • Documento de identificação pessoal com foto (RG, CNH, carteira profissional etc.)
    • CPF do proprietário

    Com a autorização prévia você finalmente pode fazer a substituição do motor. Se você aparecer no Detran com as alterações já feitas e não regularizadas, ganhará de presente uma multa por alterar as características originais do veículo, pois o número do motor estará diferente daquele registrado no sistema. A infração é grave, e custará cerca de R$ 127 e cinco pontos na CNH.

     

    3º passo – a modificação

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    Com a autorização prévia você pode, enfim, instalar o novo motor em seu carro. Se fizer isso em oficina, peça a nota fiscal de serviço, pois ela será exigida no próximo passo. Se fizer isso por conta própria ou com a ajuda de amigos, basta redigir uma declaração assinada com firma reconhecida. Com o motor no lugar e funcionando, é hora de registrar a alteração.

     

    4º passo – registrando o novo motor

    Depois de instalar o novo motor, você tem 30 dias para iniciar um processo de alteração de características do veículo. Esse processo é basicamente o mesmo exigido para regularizar alterações na suspensão. Você deve levar o carro a uma oficina credenciada pelo Inmetro e homologada pelo Denatran, onde serão realizados testes e inspeções.

    Se você fez a instalação correta e dentro dos padrões de segurança, não haverá problemas. Eles irão dar a partida no motor, medir emissões, fazer o carro andar para a frente e para trás e nada muito além disso. A potência não é medida de forma alguma.

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    Se o carro for aprovado, a oficina emitirá o Certificado de Segurança Veicular, o principal documento para a regularização da troca do motor. Com ele em mãos, basta voltar ao Detran para registrar a alteração. Para isso, você precisará dos seguintes documentos:

    • Certificado de Registro de Veículo – CRV
    • Fotocópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV
    • Vistoria e decalque do chassi e motor para confirmação dos dados
    • Comprovante de residência
    • Nota Fiscal do motor ou declaração que comprove sua origem, com firma reconhecida
    • Nota Fiscal do serviço de instalação ou declaração com firma reconhecida
    • Cópia da autorização prévia para alteração de características (ou a guia de pagamento da multa, caso você não tenha seguido nossa recomendação)
    • Certificado de Segurança Veicular

    Depois de entregar toda a papelada, o Detran irá emitir um novo documento (CRLV) no qual constará no campo “observações” o número do novo motor. Agora você só precisa curtir o novo motor dentro da lei.